Processo 158908/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 14:26
Autuado em 16/04/2009 14:26
Oficio de encaminhamento 025/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2070/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2070/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2070/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PRIMEIRO DE MAIO
Interessado FERNANDO SHIGUERU MATSUKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2070/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2010 14:18 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 10:38 DP  
11/12/2009 09:12 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2010 -
11/12/2009 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 149/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
21/08/2009 10:15 GCHGH  
18/08/2009 16:25 SMPjTC Parecer nº 9673/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
16/04/2009 16:01 DAT Instrução nº 4988/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
16/04/2009 14:25 DP  

Voltar a Consulta